Segundo o vereador, novo requerimento buscou corrigir falhas apontadas pela Procuradoria da Câmara, mas depende da adesão de vereadores para avançar
O vereador Revetrie Teixeira (MDB) protocolou um novo requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a atuação da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade. O documento foi inserido no sistema da Câmara Municipal na quarta-feira (8), após o arquivamento da primeira proposta por questões formais.
De acordo com o parlamentar, o novo texto foi reformulado para atender às orientações da Procuradoria Jurídica do Legislativo, que havia apontado inconsistências no requerimento anterior. A expectativa é que, com as adequações, o pedido reúna as condições necessárias para prosseguir com a tramitação.
Após Procuradoria da Câmara apontar falhas formais, nova proposta aguarda apoio de outros vereadores
Segundo Revetrie Teixeira, o novo requerimento já está disponível no sistema interno da Câmara para receber as assinaturas dos demais parlamentares. Até o momento, além do autor da proposta, apenas o líder da oposição, vereador Sinval Jacinto (PL), assinou o documento.
O vereador afirmou que o pedido não foi incluído na pauta da reunião realizada na quarta-feira (8) porque ainda não havia alcançado o número mínimo de assinaturas exigido.
Conforme a análise jurídica da Procuradoria, em maio, o pedido anterior fazia referência ampla à gestão administrativa, financeira e patrimonial da Fundação entre os anos de 2021 e 2025, sem detalhamento suficiente dos fatos que justificariam a instauração da CPI.
