Câmara apontou falhas formais no requerimento apresentado pelo vereador Revetrie Teixeira, como ausência de definição específica dos fatos investigados
A tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade não avançará neste momento na Câmara Municipal de João Monlevade.
O vereador Belmar Diniz (PT) rejeitou o pedido protocolado por Revetrie Teixeira (MDB), seguindo parecer emitido pela Procuradoria Jurídica da Câmara.
Segundo o entendimento técnico, o requerimento apresentava falhas formais e não delimitava de maneira específica os fatos a serem investigados.
A decisão sobre a admissibilidade do pedido de CPI coube ao vereador Belmar Diniz, ex-líder do governo na Câmara e atual segundo-secretário da Mesa Diretora.
Isso ocorreu após o parecer jurídico apontar impedimento do presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), para conduzir qualquer ato relacionado ao pedido de CPI, já que ele figura entre os signatários do requerimento.
O entendimento também alcançou os substitutos imediatos da presidência. O vice-presidente, Sassá Misericórdia (Cidadania), e o primeiro-secretário, Revetrie Teixeira, autor do pedido, também assinaram o requerimento. Diante disso, a responsabilidade pela análise foi atribuída a Belmar Diniz, o primeiro integrante regimentalmente desimpedido para atuar no caso.
Parecer apontou pedido genérico
Conforme a análise jurídica, o pedido fazia referência ampla à gestão administrativa, financeira e patrimonial da Fundação entre os anos de 2021 e 2025, sem detalhamento suficiente dos fatos que justificariam a instauração da CPI.
O requerimento havia sido protocolado no fim de março e gerou repercussão no cenário político de João Monlevade, dividindo vereadores da oposição e da base governista.
Autor da proposta pretende reformular pedido
Após a rejeição do requerimento, Revetrie Teixeira afirmou que pretende buscar alternativas para dar continuidade às apurações.
O parlamentar declarou que deve se reunir com a Procuradoria da Câmara e com Belmar Diniz para discutir possíveis adequações no texto da CPI.
Entre as medidas estudadas estão a reapresentação do pedido com alterações formais e o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público.
Segundo Revetrie, existem documentos, relatórios da Controladoria Interna e áudios que indicariam necessidade de aprofundamento das investigações envolvendo contratos e eventos realizados pela Fundação.
