Debate na Assembleia Legislativa discutiu financiamento da educação, perdas do Fundeb e precarização da rede estadual de ensino
Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), especialistas e representantes da educação afirmaram que o Governo de Minas deixou de investir mais de R$ 8 bilhões na área entre 2018 e 2020.
O debate foi promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG para avaliar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação relacionadas ao financiamento do setor.
Segundo o economista Diego de Oliveira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), existem divergências nos números apresentados pelo Executivo estadual sobre os investimentos mínimos constitucionais em educação. Ele também criticou a falta de transparência nos relatórios oficiais.
Precarização
Outro ponto discutido foi a situação dos profissionais da rede estadual. Dados apresentados durante a reunião indicam que apenas 20% dos mais de 88 mil professores da rede são efetivos, enquanto a maioria atua em contratos temporários.
Representantes da área educacional também alertaram para perdas de recursos complementares do Fundeb devido a falhas no envio de informações pelo Estado ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A deputada estadual Beatriz Cerqueira afirmou que a perda dos recursos é grave e informou que novos debates deverão ser realizados para cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação.
A audiência integrou uma série de reuniões de monitoramento das metas do Plano Estadual de Educação, válido até 2027.
