Queda na arrecadação do ICMS e frustração de receitas impactaram o resultado financeiro do município no primeiro quadrimestre do ano
A Prefeitura de João Monlevade registrou uma arrecadação de R$ 165,6 milhões entre janeiro e abril de 2026, valor R$ 11,9 milhões inferior à previsão inicial para o período. A estimativa era de arrecadar R$ 177,6 milhões nos quatro primeiros meses do ano, mas o resultado ficou cerca de 6,7% abaixo do esperado.
Os números foram apresentados durante audiência pública de gestão fiscal realizada na Câmara Municipal na última sexta-feira (29), quando a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda detalhou o desempenho das receitas e despesas do município.
ICMS lidera perdas de arrecadação
Entre os fatores que mais contribuíram para a diferença entre o previsto e o realizado está a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A expectativa era receber R$ 32,9 milhões por meio do tributo, mas o montante efetivamente repassado foi de R$ 26,1 milhões, uma diferença negativa de R$ 6,7 milhões.
Segundo informações apresentadas na audiência, o ICMS vem acumulando reduções sucessivas nos últimos três anos. Apenas na comparação entre abril de 2025 e abril de 2026, a perda chegou a 28%.
A economista e servidora da Secretaria de Planejamento, Érica Rabelo, explicou que a redução decorre de fatores externos ligados às políticas estaduais e que fogem da capacidade de intervenção da administração municipal. A avaliação da equipe técnica é de que não há perspectiva de recuperação desses valores no curto prazo.
Outras receitas também ficaram abaixo
O município também arrecadou menos do que o esperado com a venda de imóveis e bens públicos. Embora a previsão fosse de R$ 1,1 milhão, a receita efetiva ficou em R$ 496 mil devido à não concretização das negociações previstas.
Outro indicador abaixo da meta foi a recuperação da dívida ativa do IPTU. A expectativa era arrecadar R$ 1,4 milhão, mas o valor alcançado foi de R$ 514 mil. De acordo com a administração, esse tipo de receita depende diretamente da adesão dos contribuintes a acordos e parcelamentos.
Além disso, mudanças na legislação relacionadas ao IPVA de veículos mais antigos também reduziram os repasses recebidos pelo município em 2026.
Saúde financeira segue estável
Apesar da frustração de receita, a Prefeitura destacou que a situação financeira permanece equilibrada. O município aplicou 26,62% dos recursos em educação e 26,25% em saúde, índices superiores aos mínimos constitucionais exigidos.
Outro dado considerado positivo foi o crescimento real de aproximadamente 10% na arrecadação total em comparação com o mesmo período de 2025, demonstrando evolução da receita mesmo diante das perdas registradas neste ano.
