Acordo garante ganho real nos salários, aumento do vale-alimentação, reajuste no retorno de férias e manutenção do Programa de Aposentadoria Incentivada
A Prefeitura de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério (Sintramon) oficializaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2026 dos servidores públicos municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal durante reunião ordinária realizada em maio.
Resultado de negociações entre representantes da administração municipal e do sindicato, o acordo prevê uma série de benefícios para os servidores. Entre as principais medidas está o reajuste salarial de 6%, garantindo ganho real de 2,19% acima da inflação.
O vale-alimentação também foi reajustado em 7,4%, passando de R$ 675 para R$ 725. Já o retorno de férias teve aumento de 7,83%, saindo de R$ 1.276 para R$ 1.376.
Programa de Aposentadoria Incentivada
Outro ponto mantido no acordo é o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Servidores que aderirem ao programa até setembro de 2026 receberão 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O percentual será reduzido para 30% nas adesões realizadas em outubro e novembro e para 20% a partir de dezembro, permanecendo válido até a celebração de um novo acordo em 2027.
Retroativos serão pagos dia 6 de junho
Para agilizar a implementação dos benefícios, a Câmara aprovou um requerimento que permitiu a votação do projeto em segundo turno na mesma reunião, garantindo que os reajustes fossem incorporados ainda na folha de pagamento de maio.
Segundo o secretário municipal de Administração, Ricardo Oliveira, os valores retroativos referentes aos meses de março e abril serão pagos aos servidores no próximo dia 6 de junho.
Negociação coletiva
Representantes do Sintramon destacaram o processo de negociação. A vice-presidente Isaura Bicalho ressaltou a construção coletiva do acordo, enquanto a presidente Letícia Gouveia afirmou que as tratativas ocorreram de forma saudável e com diálogo permanente entre sindicato e administração municipal. “As negociações transcorreram de forma saudável, com diálogo constante entre o sindicato e a administração municipal”, afirmou.
Integrantes do governo também enfatizaram a importância do entendimento entre as partes. O assessor de Governo, Cristiano Araújo, classificou o acordo como resultado da maturidade institucional entre o município e a entidade sindical. “Esse relacionamento é prova da maturidade tanto do sindicato quanto da administração pública na construção dessa pauta, especialmente em uma cidade como João Monlevade, que é berço do sindicalismo”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento, Fabrício Lopes, destacou o ganho real concedido aos servidores e os resultados do Programa de Aposentadoria Incentivada, que já beneficiou mais de 300 pessoas. “Garantir ganho real é fundamental para valorizar o servidor público. E há uma conquista da qual o prefeito Dr. Laércio, a vice-prefeita Dorinha e também o sindicato podem se orgulhar: a implantação e manutenção do PAI, que já beneficiou mais de 300 pessoas”, ressaltou.
O procurador jurídico do município, Hugo Martins, ressaltou a participação do sindicato em decisões administrativas e lembrou que um representante da entidade integra a comissão organizadora do concurso público da Educação.
Durante a assinatura do acordo, o prefeito Dr. Laércio Ribeiro destacou o compromisso da administração com a valorização dos servidores públicos e agradeceu o apoio da Câmara Municipal na aprovação do projeto. “Nosso compromisso é manter uma relação transparente, responsável e respeitosa com os servidores públicos e com o sindicato. Esse acordo é resultado do diálogo, da responsabilidade administrativa e da valorização de quem ajuda diariamente a construir uma cidade melhor para todos”, afirmou o prefeito.
