O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, afirmou que aproximadamente 70% dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) são sonegados em Minas Gerais. Durante palestra realizada na Prefeitura de Itabira, nessa terça-feira (16), ele classificou a Vale como a maior sonegadora do estado, com um passivo estimado em cerca de R$ 5 bilhões, conforme dados de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com Durval, o valor pode ser ainda maior, já que o montante citado corresponde apenas às ações já ajuizadas. Ele alertou que cerca de R$ 2 bilhões da dívida estão próximos da prescrição, em razão de estratégias jurídicas adotadas para adiar o pagamento. “Eu acho que isso, para nós, é inadmissível. Uma empresa que ganha tanto, uma empresa que está no mercado internacional e com outras empresas sonegadas”, declarou.
O presidente do TCE-MG também denunciou, sem mencionar nomes de empresas, a existência de mecanismos sofisticados de evasão fiscal, envolvendo o uso de notas fiscais fictícias para simular a venda de minério a paraísos fiscais, enquanto a carga segue diretamente ao destino final. “Muitas vezes o minério é guiado para um paraíso fiscal, só que ele não vai lá. Ele não vai lá nas Antilhas, no Caribe. O navio continua o seu rumo, é só a nota fiscal que é fictícia”, explicou.
Durante entrevista à imprensa, Durval Ângelo ainda destacou a presença de mineração ilegal em diversas regiões do estado. Como exemplo, citou um caso em Barão de Cocais, onde mais de 100 caminhões carregados de minério foram apreendidos após denúncia do próprio Tribunal. Apesar disso, questionou o destino do material extraído clandestinamente. “A gente pergunta: para onde vai esse minério que está sendo retirado ilegalmente?”, indagou. Em seguida, completou: “Quem tem contrato para exportação com a China é a Vale”.
O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), afirmou que o município possui ao menos R$ 1,7 bilhão pendente em razão da sonegação.
Ao relacionar o impacto financeiro à realidade social da cidade, Durval concluiu: “Você imagina a vida da cidade. O que seria com esse 1 bilhão e 700 [milhões sonegados]? […] Essa sonegação é morte aos poucos e que, muitas vezes, não é sentida”, comparando a situação aos crimes ambientais de Mariana e Brumadinho.
📷 Foto: Divulgação/PMI
