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Dívida de Minas ultrapassa R$ 201 bilhões e cresce mais de 75% com Zema

Dívida de Minas Gerais ultrapassa R$ 201 bilhões em 2025, impulsionada principalmente por débitos com a União, apesar de pagamentos realizados pelo governo Zema

O estado de Minas Gerais deve encerrar 2025 com uma dívida pública superior a R$ 201 bilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda. O montante representa um aumento de 75,3% em relação a janeiro de 2019, início do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo), quando o débito era de R$ 114,7 bilhões.

De acordo com o boletim mais recente, com números consolidados até novembro de 2025, a maior parte da dívida estadual está concentrada em valores devidos à União. Esse passivo corresponde a cerca de R$ 177,4 bilhões, o equivalente a 88,2% do total. Outros R$ 16,39 bilhões referem-se a contratos com instituições financeiras, enquanto aproximadamente R$ 7,21 bilhões são classificados como “outras dívidas”.

No recorte dos últimos 12 meses, a dívida pública mineira apresentou crescimento de 6,74%, saltando de R$ 188,4 bilhões em novembro de 2024 para R$ 201,1 bilhões no mesmo período de 2025. Mesmo com o desembolso de R$ 5,05 bilhões ao longo do ano para amortização junto à União, o estoque da dívida avançou R$ 12,7 bilhões.

O endividamento é um dos temas mais sensíveis da atual gestão. Durante os primeiros anos, o estado deixou de pagar parcelas da dívida com a União amparado por decisões do Supremo Tribunal Federal concedidas ainda no governo Fernando Pimentel e posteriormente prorrogadas. Os pagamentos só foram retomados em outubro de 2024, já dentro das regras do Regime de Recuperação Fiscal, cenário que tem alimentado críticas da oposição sobre a evolução do passivo estadual.

No final de novembro, foram destinados R$ 39,6 milhões ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), em atendimento às determinações da Lei Complementar nº 212/2025 e conforme os critérios estabelecidos pelos Decretos nº 12.433/2025 e nº 12.650/2025, que regulamentam o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Em dezembro, o governo federal autorizou oficialmente Minas Gerais a deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). A expectativa do governo mineiro é que, com a migração para o novo programa, os juros incidentes sobre as parcelas da dívida sejam reduzidos a patamares próximos de zero, aliviando o impacto financeiro sobre o orçamento estadual nos próximos anos.

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG