Portaria do Ministério da Saúde autoriza repasse a entidades filantrópicas do SUS; João Monlevade terá recursos para hospital e associações
O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para entidades filantrópicas que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são destinados a instituições que tiveram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais ao longo de 2024.
De acordo com a portaria, os valores consideram procedimentos registrados nas bases oficiais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro do ano passado.
A responsabilidade pelo repasse financeiro caberá aos gestores estaduais e municipais do SUS, que deverão transferir os recursos diretamente aos estabelecimentos de saúde habilitados.
A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 9.760, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (26).
No município de João Monlevade, o montante autorizado soma R$ 691.884,11. Desse total, R$ 684.217,57 serão destinados ao Hospital Margarida, R$ 6.666,54 à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e R$ 1.000,00 à APAS-MON (Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade e Região).
Os recursos autorizados têm como objetivo fortalecer o Programa Agora Tem Especialistas, programa federal do SUS criado pelo Governo Lula em 2025, além de atender às normas que preveem a atualização periódica dos valores pagos pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca assegurar a qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das instituições que integram a rede pública de saúde.
Foto: Divulgação/H. Margarida
